Bem-vinda ao kayebrandoficial.com.br. Estes Termos de Uso estabelecem as condições para navegação e compra em nossa loja virtual. Ao acessar o site ou realizar um pedido, você declara que leu, compreendeu e concorda com as regras descritas abaixo. Se tiver qualquer dúvida, nossa equipe está à disposição nos canais de atendimento indicados ao final desta página.

1. Identificação da empresa

Este site é operado por KAVA Comércio de Roupas e Acessórios Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 66.222.276/0001-22, com sede no SHCSW CLSW 303, Bloco C, Loja 46 — Sudoeste, Brasília/DF, CEP 70673-623, doravante denominada simplesmente Kaye Brand.

2. Objeto

O site tem como finalidade a venda de roupas e acessórios femininos. Estes Termos regulam o uso da plataforma, o processo de compra, as condições de pagamento e entrega, bem como os direitos e deveres da loja e dos clientes, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a legislação brasileira aplicável.

3. Cadastro

• Para realizar compras, é necessário fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados;
• O cadastro é pessoal e intransferível. Você é responsável pela guarda de sua senha e por toda atividade realizada em sua conta;
• Compras realizadas por menores de 18 anos devem ser feitas com a supervisão e o consentimento dos pais ou responsáveis;
• A Kaye Brand poderá suspender ou cancelar cadastros que apresentem informações falsas ou indícios de fraude.

4. Produtos, preços e ofertas

• As fotos dos produtos são meramente ilustrativas. Pequenas variações de cor podem ocorrer em razão da calibragem de telas e da iluminação dos ensaios;
• Os preços e as condições de pagamento são válidos enquanto exibidos no site, podendo ser alterados sem aviso prévio. O valor válido para a compra é sempre o vigente no momento da finalização do pedido;
• Promoções e cupons têm regras e prazos próprios, divulgados em cada campanha, e não são cumulativos, salvo indicação em contrário;
• Em caso de erro evidente de preço ou indisponibilidade de estoque após a compra, o pedido poderá ser cancelado com restituição integral do valor pago, mediante comunicação ao cliente.

5. Pagamento

Aceitamos os meios de pagamento exibidos na finalização da compra, processados por instituições parceiras de forma criptografada. A confirmação do pedido ocorre somente após a aprovação do pagamento. Pedidos com suspeita de fraude poderão passar por verificação adicional ou ser cancelados.

6. Entrega

• Os prazos de entrega são calculados na finalização da compra, conforme o CEP de destino e a modalidade de frete escolhida, e começam a contar a partir da aprovação do pagamento;
• O código de rastreio é enviado por e-mail assim que o pedido é despachado;
• É responsabilidade do cliente informar o endereço corretamente. Reenvios por endereço incorreto poderão gerar nova cobrança de frete;
• Após três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retorna ao nosso centro de distribuição e o cliente será contatado para reenvio.

7. Trocas, devoluções e arrependimento

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), também disponível no rodapé do site e parte integrante destes Termos.

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo a marca Kaye Brand, logotipos, fotografias, textos, layout e identidade visual — é protegido pela legislação de propriedade intelectual e não pode ser copiado, reproduzido ou utilizado para fins comerciais sem autorização prévia e expressa da Kaye Brand.

10. Responsabilidades

• A Kaye Brand se compromete a descrever os produtos com precisão, processar os pedidos com agilidade e prestar atendimento respeitoso e transparente;
• Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção, falhas de conexão do usuário ou eventos de força maior;
• O cliente se compromete a utilizar o site de boa-fé, sendo vedado o uso de robôs, fraudes, violação de segurança ou qualquer prática que prejudique o funcionamento da loja.

11. Alterações destes Termos

A Kaye Brand poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, para refletir mudanças na legislação ou na operação da loja. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

12. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo do direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme garantido pelo Código de Defesa do Consumidor.